Usucapião de Terrenos: Desvendando os Mistérios da Aquisição de Propriedade por Posse
Usucapião de Terrenos: Aquisição de Propriedade por Posse - Como Regularizar seu Imóvel de Forma Legal e Segura! Você tomou posse de um terr...
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Matrícula de Imóvel: A Chave para a Segurança Jurídica nas Transações Imobiliárias No intricado universo das transações imobiliárias, a matr...
Posse de Terrenos: Entendendo o Controle Físico e os Desafios Legais No complexo mundo do direito imobiliário, a posse de terrenos desempenh...
QUANDO O APARTAMENTO COMPRADO NA PLANTA ESTÁ COM DEFEITOSO QUE FAZER? IMÓVEL COM DEFEITO. QUAIS OS DIREITOS DO COMPRADOR? Se você comprou um...
Invasão de imóveis rurais e insegurança jurídica A Constituição da República não legitima nem autoriza a prática ilícita de atos de invasão,...
Caso o cônjuge morra, a esposa tem direito à herança deixada pelos pais mesmo que não tenha inventário? Primeiramente, seria importante escl...
Um advogado de Minas Gerais (MG) encontrou uma forma um tanto quanto inusitada de produzir prova em uma ação de usucapião rural. O profissio...
A DOAÇÃO É REALIZADA por Instrumento Particular ou Escritura Pública (em qualquer Cartório de Notas, independente do local do imóvel ou do d...
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Os requisitos para a Usucapião são aqueles que a Lei aponta, conforme a espécie estudada. Em comum a todas as modalidades estão COISA hábil...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em contrato-...